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  Notícias
  A Santo Antonio Energia (SAE), concessionária da Usina Hidrelétrica de Santo Antonio, instalada no Rio Madeira, em Rondônia, pode entrar em colapso, admitiu o presidente da empresa, Eduardo de Melo Pinto. Com prazo até 8 de setembro para liquidar dívida de R$ 860 milhões, a companhia perdeu, ontem, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma das duas liminares que pediam a suspensão de obrigações financeiras que podem chegar a R$ 4,1 bilhões.

A SAE solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a postergação da liquidação dos R$ 860 milhões. O diretor da agência reguladora, André Pipetone, confirmou que o pedido vai entrar na pauta de uma reunião marcada para amanhã, data em que os cinco acionistas da companhia - Odebrecht Energia, Cemig, Eletrobras Furnas, Andrade Gutierrez e Caixa FIP Amazônia Energia - realizarão uma assembleia extraordinária. Os sócios avaliam fazer um aporte para salvar a empresa.

Eduardo de Melo Pinto disse que uma injeção de R$ 860 milhões resolveria apenas a liquidação de julho. "Em 30 dias, teremos outro problema", afirmou. Ele explicou que a empresa entrou com duas liminares na Justiça para evitar o aumento das dívidas. A primeira é excludente de responsabilidade e solicita desonerar a empresa pelos 63 dias em que ficou parada por conta de greves.

Multas

"O contrato assegura a desoneração da companhia em eventos fortuitos ou de força maior, como foram as greves ilegais e violentas", justificou. A liminar pedia que R$ 594 milhões, gastos entre dezembro de 2012 até julho de 2014 com a compra de energia no mercado livre, entrassem para a conta das distribuidoras. "Esse valor pode chegar a R$ 969 milhões em 2015", afirmou Melo Pinto. Ontem, o STJ entendeu que a SAE é responsável por essa fatura.

A segunda liminar, também suspensa, mas ainda não analisada pelo STJ, pede a revisão do Fator de Indisponibilidade (FID). Por contrato, as usinas têm um índice que as obriga a deixar ageração disponível para o Operador Nacional do Sistema. No caso da SAE, o FID é de 99,5% das horas em que gera energia. Melo Pinto defende que a companhia só deve observar o índice quando estiver com todas as turbinas funcionando. "O efeito das multas pelo não cumprimento do FID, entre abril e julho, é de R$ 266 milhões. Nossa projeção é deque, se mantida essa metodologia, o custo chegará a R$ 3,2 bilhões até 2021", destacou.

Ontem, o Correio publicou suplemento especial mostrando os prováveis efeitos das decisões do STJ para todo o estado de Rondônia: dos trabalhadores à indústria, do comércio aos índices sociais.As obras no Rio Madeira empregam mais de 40 mil pessoas e, quando pronta, somente a Usina Santo Antônio vai gerar energia suficiente para abastecer 40 milhões de residências.
  Fonte: www.canalenergia.com.br
  Data de Publicação: 04/09/2014
 
 

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