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  Not√≠cias
  A crise de energia que atravessamos √© frequentemente atribu√≠da √† falta de planejamento, que nessa √°rea envolve grandes obras de infraestrutura que levam anos para ser completadas. No regime democr√°tico em que vivemos √© dif√≠cil de fazer planos de longo prazo, sobretudo quando outras car√™ncias urgentes da popula√ß√£o s√£o enormes e as prioridades de governos, que se sucedem, mudam com frequ√™ncia. N√£o √© de surpreender, portanto, que planejamento seja menos atraente do que medidas populistas de efeito imediato e eleitoral.

A √ļnica forma de realiz√°-lo √© adotar para a √°rea de energia pol√≠ticas de Estado, e n√£o apenas pol√≠ticas de governo. H√° muitos exemplos no Brasil em que foi feito no passado, apesar de enormes perturba√ß√Ķes pol√≠ticas por que o Pa√≠s passou.

Um desses exemplos √© o da Companhia Energ√©tica de S√£o Paulo (Cesp), criada em 1966 sob o nome de Centrais El√©tricas de S√£o Paulo pela fus√£o de 11 empresas de energia el√©trica com a finalidade de planejar e racionalizar a gera√ß√£o e o uso da eletricidade no nosso Estado. Ao longo de quase 50 anos a Cesp planejou e construiu usinas hidrel√©tricas e linhas de transmiss√£o que cobrem todos os rinc√Ķes do territ√≥rio paulista, apesar de terem passado pelo Pal√°cio dos Bandeirantes mais de dez governadores desde ent√£o. Isso se deve ao fato de a companhia ter seguido desde 1966 um plano de expans√£o preparado sob a inspira√ß√£o do engenheiro Cattulo Branco com base na experi√™ncia que teve nos Estados Unidos. O mesmo aconteceu em outros Estados e com a Eletrobr√°s, na √°rea federal.

Num período de forte expansão, planejamento de longo prazo é essencial. Passado esse período, as usinas e muitas outras atividades podem ser privatizadas ou operadas sob concessão, como se faz com estradas e aeroportos. Acontece que a área de energia no País atravessa, no momento, uma séria crise devida, justamente, à falta desse necessário planejamento de longo prazo.

A privatiza√ß√£o parcial que ocorreu na d√©cada de 1990 afetou seriamente a Eletrobr√°s, que perdeu quadros t√©cnicos e sua capacidade de planejamento. As ag√™ncias reguladoras que deveriam guiar o sistema n√£o foram devidamente fortalecidas nos √ļltimos dez anos e a Empresa de Planejamento Energ√©tico, que deveria ter assumido os encargos de planejamento da Eletrobr√°s, n√£o conseguiu faz√™-lo a contento.

No setor de petróleo, a ideia de lançar sobre a Petrobrás encargos maiores, com que ela pode arcar, afastou empresas internacionais que poderiam dividir com ela riscos e custos. Além disso, o congelamento do preço de venda dos combustíveis corrói o balanço da empresa brasileira.

No caso da eletricidade em particular, a Medida Provis√≥ria (MP) 579, de 2013, que reduziu as tarifas de energia el√©trica em 20%, praticamente desorganizou o setor e levou numerosas empresas √† insolv√™ncia. Essa MP foi adotada numa √©poca em que j√° se verificava a falta de chuvas e veio juntamente com isen√ß√Ķes fiscais para promover a compra de equipamentos el√©tricos para fins dom√©sticos, que elevaram o consumo. O resultado foi o aumento das tarifas a n√≠veis elevados e um enorme endividamento das distribuidoras de energia. Para evitar desabastecimento o governo acionou as usinas t√©rmicas, que hoje representam mais de 20% da eletricidade usada, apesar de custar quatro a cinco vezes mais que a energia hidrel√©trica.

Parece essencial, portanto, encorajar um debate sobre energia que leve os candidatos à Presidência no período de 2015 a 2018 a se manifestar sobre um mínimo de propostas concretas viáveis para resolver os problemas atuais. Uma das dificuldades para que esse processo prospere é que partidos na oposição, afastados do poder por dez anos ou mais, não têm em geral quadros preparados para assumi-los.

Como explicou com clareza S√©rgio Fausto em artigo neste jornal (24 de agosto), os candidatos frequentemente t√™m ‚Äúao redor de si algumas pessoas de not√°vel capacidade intelectual que lhes poder√£o ser muito √ļteis na campanha e num eventual governo. S√£o poucos, por√©m, e nenhum deles tem especial gosto pela gest√£o p√ļblica‚ÄĚ. Isso aconteceu quando Lula assumiu a Presid√™ncia do Pa√≠s em 2002, com o resultado de que muitos desses intelectuais deixaram o governo desiludidos ou foram for√ßados a sair menos de um ano depois em raz√£o da falta de capacidade gerencial.

√Č por essa raz√£o que √© preciso institucionalizar o processo de planejamento do setor de energia, de forma a garantir a execu√ß√£o de pol√≠ticas de Estado.

Exemplo de onde isso pode ser feito é o Conselho Superior de Política Energética, criado por Fernando Henrique Cardoso, que, além dos ministros das pastas mais ligadas ao tema, tinha representantes não governamentais. Ali foram feitos na época importantes debates sobre políticas energéticas. A esse conselho deveria estar subordinada a Empresa de Planejamento Energético, como órgão técnico com a missão de preparar planos de longo prazo para todo o setor de energia (eletricidade, petróleo, gás e energias renováveis).

Outra quest√£o essencial para sairmos da atual situa√ß√£o √© definir claramente de que forma ser√° feita a diversifica√ß√£o da matriz energ√©tica brasileira. Se mantido o sistema atual de leil√Ķes para novos empreendimentos, seria promover leil√Ķes de ‚Äúenergia nova‚ÄĚ que reconhe√ßam suas especificidades e seus custos, abandonando a pol√≠tica demag√≥gica de ‚Äúmodicidade tarif√°ria‚ÄĚ. Satisfeitas essas condi√ß√Ķes, h√° amplo espa√ßo para energia solar, e√≥lica e de biomassa.

Finalmente, √© preciso decidir claramente se os pre√ßos de energia continuar√£o a ser administrados pelo governo federal, que d√° grandes preju√≠zos √† Petrobr√°s e asfixia o setor de etanol. Essas distor√ß√Ķes precisam ser eliminadas.
  Fonte: http://www.jornalcana.com.br/
  Data de PublicaÁ„o: 15/09/2014
 
 

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