Em artigo publicado no Outras Palavras, Edson Aparecido da Silva, assessor de Saneamento da FNU e secretário-executivo do ONDAS, analisa os rumos do saneamento brasileiro diante do avanço das privatizações e apresenta as propostas da Plataforma Nacional pela Reconstrução da Política de Saneamento Básico – Direitos Humanos, Prestação Pública e Desenvolvimento Nacional.

Edson chama a atenção para uma questão fundamental: universalizar o saneamento não significa apenas ampliar redes ou alcançar percentuais de cobertura. É preciso garantir água de qualidade, abastecimento regular, tarifas que a população possa pagar e soluções adequadas de esgotamento sanitário.

O artigo aponta que, especialmente após a aprovação da Lei 14.026/2020, avançou a participação privada no setor e se intensificou a concentração dos serviços em grandes grupos. Para o autor, a lógica da rentabilidade, dos dividendos e da valorização dos ativos entra em conflito com princípios como universalização, acessibilidade econômica e qualidade dos serviços.

Como contraponto a esse modelo, a Plataforma lançada pelo ONDAS propõe recolocar o Estado, os direitos humanos, o enfrentamento às desigualdades, a capacidade pública, a questão ambiental e o desenvolvimento nacional no centro da política de saneamento. Entre as prioridades estão justamente as populações e territórios historicamente mais excluídos do acesso à água e ao esgotamento sanitário.

Para a FNU, esse debate é essencial. Água e saneamento são direitos fundamentais e a universalização precisa estar comprometida com as necessidades da população, e não subordinada à lógica do lucro.

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