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Em busca da segurança de abastecimento
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O setor elétrico brasileiro enfrentou graves problemas ao longo deste ano, muitos deles ocasionados pela falta de chuvas que afetou os reservatórios das hidrelétricas. Em função disso, o governo se viu obrigado a acionar as usinas termelétricas, cuja energia é mais cara. A vulnerabilidade do sistema ficou evidenciada e este é um problema que o governo terá de encarar rapidamente, e que não tem receita fácil para ser resolvido.
Antecipando-se aos desafios que o próximo ocupante do Palácio do Planalto deverá enfrentar, o Instituto Acende Brasil elaborou um documento,entregue aos candidatos à Presidência da República, com diretrizes a serem seguidas para minimizar e combater os impactos dos problemas do setor elétrico. Segundo o presidente da entidade,Cláudio Sales,o documento analisa aspectos como a adequação da oferta de energia,demanda com qualidade, segurança no fornecimento,o formato dos atuais leilões de energia e o processo de licenciamento ambiental para os empreendimentos de energia."Foi observada também a parte como os tributos de energia são inseridos.Atualmente,40% do que é pago nas contas de energia correspondem a impostos",disse.
Segundo Sales,o setor elétrico é altamente complexo e obriga a realização de um alto volume de investimento."Além disso,é um setor no qual todos os agentes cumprem um papel diferenciado,embora estejam todos relacionados,como geração,transmissão e distribuição.Tudo precisa funcionar com perfeita coordenação para que o consumidor tenha a energia de que precisa",diz."As palavras chave
são credibilidade e confiança",ressaltou.
O presidente do instituto também aponta mudanças que precisam ser feitas logo.Uma delas diz respeito aos impostos.De acordo com ele,muitos estados adotam incentivos tributários,na forma de cobrança diferenciada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),e acabam onerando excessivamente outros setores,como energia elétrica."O setor elétrico responde por uma participação de 2,2% no Produto Interno Bruto (PIB),porém contribui com 8,4% de todo o ICMS arrecadado.Isso é totalmente assimétrico e perverso", analisou.
Sales diz ainda que o tratamento dado às linhas de transmissão nos leilões de licitação também poderia mudar.De acordo com ele,atualmente as usinas de geração só podem participar de processos licitatórios após contar com a Licença Prévia (LP) expedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).No entanto,com as linhas de transmissão (LTs) isso não acontece.O próprio empreendedor que ganhar o lote de linhas precisa obter a LP para só depois começar a construir. "Nesse processo,todo o prazo dado para a construção das LTs é consumido à espera da licença", assinala.Na opinião dele,o ideal seria incluir as linhas no leilão só após a LP concedida.
ESSE É UMA QUESTÃO que ocasionou, nos últimos anos,o problema conhecido como o descasamento da geração e da transmissão,no qual principalmente parques eólicos estavam concluÃdos sem que pudessem escoar a energia,devido à ausência da linha.Agora,o governo cria as linhas de acordo com o aproveitamento eólico de cada região.
Sales também disse que o planejamento energético do PaÃs precisa ser revisto.Para ele,da forma como são organizados,não promovem a expansão da matriz brasileira de forma eficiente."Da maneira como são feitos levam em conta quase que essencialmente a garantia fÃsica pela menor tarifa,sem levar em conta atributos que são de fato os mais relevantes de ponto de vista da operação",analisou
O estudo do instituto informa que existem graves problemas na forma como a expansão vem sendo conduzida e que poderão vir à tona e ameaçar o suprimento de energia no futuro."A expansão não segue como planejado.Atrasos em novos empreendimentos não são exceção e,sim,a regra",diz um trecho do estudo.
O documento aponta que 42% das usinas de geração, 31% das linhas de transmissão e 39% da subestações devem entrar em operação no prazo previsto, de acordo com dados do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).O atraso médio dos empreendimentos de geração é de quatro meses, enquanto que o das subestações é de seis meses. O pior panorama,porém,é o das linhas de transmissão,cujo atraso é de um ano.O diretor executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia (Abrate),Césarde Barros Pinto,disse que o planejamento é fundamental, bem como a revisão do modelo de leilões atualmente em vigor."É preciso ter planejamento e coragem de mudar de direção",avaliou.
O diretor da Abrate ressaltou que os problemas do setor elétrico têm piorado de uma maneira geral e o interesse nos processos de licitação das linhas de transmissão vem caindo."Não há o mesmo interesse.Começam a aparecer lotes vagos",disse.
Outro problema registrado ao longo deste ano foi o baixo nÃvel dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principalmente nas regiões Sudeste e Centro- Oeste,dois dos principais mercados sumidores do PaÃs.Isso ocorreu devido à estiagem registrada nesta parte do Brasil.Segundo a Empresa da Pesquisa Energética (EPE),o mês de janeiro deste ano registrou a pior afluência desde 1954.
Isso significa que o nÃvel dos reservatórios registraram o pior nÃvel desde o racionamento de energia elétrica de 2001.Em fevereiro deste ano,o armazenamento das usinas do Sudeste e do Centro-Oeste chegaram a 35,54%.Já neste mês,segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) o nÃvel chegou a 32,60%.Para o presidente da Abrate, o problema hidrológico serviu para evidenciar a fragilidade do sistema atual."SabÃamos que era um erro não construir usinas com reservatórios,que são mecanismos para estes perÃodos crÃticos", apontou.Com isso,o PaÃs acaba tendo de utilizar
usinas termelétricas para complementar a oferta das hidrelétricas,mas a conta de luz acaba ficando cara para todos os setores a população."O modelo não resistiu à primeira situação hidrológica dversa", disse.
Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostram que a fonte hidrelétrica é a principal do PaÃs,dada a abundância de água no Brasil.O problema é que os chamados aproveitamentos hidrelétricos
mais próximos das principais regiões de consumo encontram-se praticamente esgotados e é necessário investir na próxima fronteira,que é a região Norte.Porém,muitos problemas são observados, como construir usinas na região da Amazônia, fato que leva a conflitos com povos indÃgenas e outros moradores.Um dos exemplos desse conflito é a hidrelétrica de Belo Monte,no rio Xingu,que estava
engavetado no governo desde os anos 80,por falta de entendimento com a população local,contra o projeto porque o grande reservatório que seria construÃdo pela usina alagaria uma área muito extensa
e colocaria em risco a atividade da pesca.
No fim do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,Belo Monte afinal foi levado para licitação, mas seu projeto foi refeito e ele começou a ser construÃdo sem grande parte do reservatório revisto. Devido a questões ambientais,a usina projetada para gerar até 11 mil MW de potência instalada deverá ter uma geração firme de apenas 4 mil MW. Cláudio Sales,do Instituto Acende rasil,assinala que no futuro estes aproveitamentos também se esgotarão." Isso traz desafios adicionais do ponto de vista do abastecimento,porque muitas são usinas a fio d´água que tem uma variação enorme.E esse volume enorme que terá de trafegar por longas distancias", disse.
O PRESIDENTE do Acende Brasil diz que cada vez mais a capacidade de armazenamento de águas nos reservatórios está caindo.De acordo com ele,há dois anos o PaÃs tinha o equivalente a 6,5 meses de consumo de águas guardada nos reservatórios. Atualmente,essa capacidade não passa de 4,5 meses."E a tendência é que continue caindo, devido a estas usinas fio d´água.Para manter essa média de 4,5 eses o PaÃs precisaria construir quase o equivalente do reservatório da hidrelétrica de Sobradinho a cada três anos",completou.
Outro problema é que estas usinas destes aproveitamentos no Norte do PaÃs estão situadas em regiões planas,o que também desfavorece os grandes reservatórios,além da questão ambiental.Com isso,o PaÃs acaba tendo de depender cada vez mais das usinas termelétricas para gerenciar o nÃvel da água dos reservatórios das hidrelétricas.
Sales apontou que outra problemática envolvendo as usinas no Norte é a questão da transmissão. Como levar a energia gerada pelas usinas amazônicas até os centros de consumo na região Sudeste? Para o presidente da Abrate,César de Barros Pinto,a resposta está em novas tecnologias que,para ele,o PaÃs aprenderá a dominar."A expansão em direção ao Amazonas exigirá linhas muito mais compridas do que na região Sudeste .ConstruÃram torres de transmissão da altura da Torre Eiffel para ligar Manaus ao Sistema Interligado Nacional",comenta.
De acordo com ele,os engenheiros nacionais ainda trabalham para se adaptar à s novas tecnologias do sistema.As usinas do Rio Madeira (RO),Jirau e Santo Antônio,utilizarão linhas em corrente contÃnua para levar a geração daquela região até o Sudeste.A linha das usinas do Madeira são consideradas as mais extensas do mundo nesse tipo de corrente, percorrendo uma distância de 2.385 quilômetros desde a subestação coletora de Porto Velho até a subestação de Araquara,em São Paulo.Ela entrou em operação no fim do ano passado,com cerca de um ano de atraso.ConstruÃdo pelo Consórcio Integração Elétrica do Madeira,os investimentosempregados em sua viabilização foram de aproximadamente R$ 2,2 bilhões.Em Araraquara,a subestação transformará a corrente contÃnua em alternada permitindo a distribuição da energia para as redes do Sudeste.
Distribuidoras sofrem com perdas de energia
Um problema que muitas distribuidoras de energia elétrica enfrentam é ofurto de energia. Segundo a associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), esse tipo de crime, raticado por meio das ligações landestinas, também conhecido popularmente como gato, tem maior incidência no Norte e Nordeste do PaÃs. Em perdas totais (ou seja, não apenas por causa de gatos), a Eletrobras Amazonas, distribuidora federalizada ligada à estatal de fornecimento de eletricidade, precisa trabalhar com uma taxa de 39,1%, seguida pela Centrais Elétricas do Pará, com 31,6%, e da Eletrobras PiauÃ, com 30,4% de perdas.
O Rio de Janeiro tem perdas totais de 23,9%, mas a Light, distribuidora elétrica no Rio, convive com 15,7% de furto de energia. O superintende comercial da empresa, Ivson Vasconcellos, disse que em clientes de baixa tensão, como as residências, o percentual de perda por furto atinge até 42,2%. "É o equivalente ao suprimento de energia para todo o estado do EspÃrito Santo durante um ano", disse ele.
O Rio de Janeiro tem perdas totais de 23,9%, mas a Light, distribuidora elétrica no Rio, convive com 15,7% de furto de energia. O superintende comercial da empresa, Ivson Vasconcellos, disse que em clientes de baixa tensão, como as residências, o percentual de perda por furto atinge até 42,2%. "É o equivalente ao suprimento de energia para todo o estado do EspÃrito Santo durante um ano", disse ele.
"De 2014 a 2018, a companhia investirá outros R$ 2 bilhões na repressão ao furto de energia em toda a sua área de concessão, onde há a presença do estado, pois a milÃcia e o tráfico impedem a operação da concessionária nas demais localidades em que as perdas comerciais atingem patamares elevados", disse.
Vasconcellos ressaltou que a empresa tem atuado próxima ao governo do estado em sua polÃtica de criação das Unidades de PolÃcia Pacificadora (UPP) nas comunidades pacificadas e atua com o objetivo e reformar o sistema elétrico nas comunidades pacificadas, fornecendo aos consumidores qualidade de fornecimento adequada e ao mesmo tempo eliminando as ligações clandestinas que sobrecarregam os transformadores e causam um número excessivo de desligamentos e, na maioria dos casos, ocasionam a queima de equipamentos.
A companhia atua nestas áreas com projetos de desenvolvimento e modernização da rede elétrica, que inclui substituição dos postes, redes, transformadores e medidores, e utilizando tecnologia mais moderna, como cabos compactos e blindados, sistema de medição e leitura remota, postes de material polimérico e seccionados. Em 2013, foram feitas 30 mil normalizações de clientes e, até junho de 2014, outras 20 mil. Desde o inÃcio do projeto, o número total de medidores eletrônicos instalados chegou a 509 mil.
Entre os projetos de eliminação dos gatos está o projeto Light Legal, que consiste em selecionar pequenas áreas de 10 a 20 mil clientes onde atuam microempresas voltadas exclusivamente para a elhoria dos indicadores de perdas e inadimplência. A companhia de energia chegou a 29 áreas atendidas, abrangendo 505 mil clientes. "Desde o inÃcio do projeto, as áreas já inauguradas,que antes apresentavam perda média de 45% da carga, vêm demonstrando excelentes resultados, com redução média de 33,6 pontos percentuais nas perdas não-técnicas sobre a carga fio e aumento médio na arrecadação, de 10,2 pontos percentuais", diz o superintendente.
Até o final de 2014, a previsão é que sejam criadas mais 10 unidades do Light Legal, alcançando 39 no total e cerca de 623 mil clientes atendidos. Nessas áreas, há um novo sistema de medição e rede blindada, que facilita a ação da Light à distância e inibe a possibilidade de fazer gatos.
Outro projeto, as Blitzes Legais são inspeções de campo e blitzes localizadas com o apoio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD). Somente em 2014, a Light já realizou 73 mil nspeções, com cerca de 15 mil casos identificados como irregularidades. Desse total, 82 registros de ocorrência foram lavrados, e os respectivos responsáveis encaminhados à delegacia. Como qualquer irregularidade, é preciso haver investigação, denúncias e todo um trabalho para identificar esses crimes e flagrar seus responsáveis, para que sejam aplicadas as penas previstas em lei.
No ranking dos locais com maior número de liganções clandestinas, considerando apenas a perda relacionada aos clientes de baixa tensão, o municÃpio de Rio das Ostras lidera, com 77% do total fornecido. Em seguida surge o Complexo da Maré, na Zona Norte, com taxa de 69%. Já Belford Roxo, na Baixada Fluminense, tem Ãndice de 56,6%. Bangu, na Zona Oeste, tem Ãndice de perda de 44,6%
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Fonte: www.canalenergia.com.br
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Data de Publicação: 17/09/2014
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