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TCU fecha o cerco sobre o setor elétrico
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Projetos atrasados, empréstimos a distribuidoras e contratações de térmicas são alvos das investigações do órgão Tribunal investiga por que empresas que lucraram com energia cara também foram ajudadas pelo governo
O Tribunal de Contas da União (TCU) está passando um pente fino em problemas recentes do sistema elétrico brasileiro.
Três processos diferentes investigam as contratações de usinas térmicas, os empréstimos feitos às distribuidoras por causa do alto preço da energia elétrica e os atrasos em várias obras.
Os dois últimos ainda tramitam internamente e devem ser julgados entre julho e outubro deste ano.
No primeiro, já há uma decisão determinando que seus técnicos fiscalizem o Ministério de Minas e Energia (MME) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para apurar responsabilidades pelo sistema de contratação de térmicas. No entanto, o TCU deu aos órgãos um prazo de mais 90 dias para que apresentem novas justificativas.
CUSTO DISPARA
Entre 2007 e 2008, o governo leiloou 42 usinas térmicas a um custo médio de R$ 136 por megawatt-hora (MWh).
No entanto, esse valor refere-se a um despacho mÃnimo, inferior a 1.000 horas (pouco mais de um mês) por ano. Como as térmicas estão ligadas ininterruptamente há um ano e meio, esse custo ultrapassou R$ 500 por MWh.
O TCU questionou o MME e a EPE sobre a influência dessas usinas nas tarifas e no meio ambiente. Como as respostas foram insatisfatórias, o tribunal concluiu que seria necessária uma fiscalização própria nos órgãos, mas lhes concedeu novo prazo.
Se forem constatadas irregularidades, os responsáveis podem ser exonerados, dentre as diversas sanções possÃveis. A EPE afirmou apenas que não haverá fiscalização. O Ministério das Minas disse que tem atendido os prazos estabelecidos pelo TCU.
EMPRÉSTIMOS
No caso mais recente, o TCU investiga irregularidades nos empréstimos feitos às distribuidoras, a fim de evitar inadimplência no setor.
De acordo com a lei nº 10.848, de 2004, o governo federal é responsável por garantir a contratação, por parte das distribuidoras, de 100% do consumo esperado.
Mas, em 2013, dois leilões para cobrir contratos encerrados naquele ano falharam.
As distribuidoras foram ao mercado de curto prazo, onde a energia é mais cara, e o governo precisou socorrê-las, com repasse R$ 12,4 bilhões, dos quais R$ 11,2 bilhões serão cobrados na tarifa.
Além do custo para o consumidor, o TCU apura o fato de que companhias como Cemig, Copel e Eletrobras, que possuem geração e distribuição, receberam ajuda do governo para suas distribuidoras embora, ao mesmo tempo, tenham lucrado vendendo energia de suas geradoras no mercado de curto prazo, onde o preço chegou a R$ 822 o MWh.
ATRASOS
Por fim, o tribunal investiga obras esquecidas na Amazônia. O gasoduto Urucu-Manaus, que custou R$ 4,5 bilhões e que foi concluÃdo em 2011, ainda não pode entregar o gás que passa por ele.
A usina térmica que deveria receber o insumo e a rede de distribuição que levaria gás para toda a capital amazonense não foram licitadas.
Já a Linha de Transmissão TucuruÃ-Manaus, entregue em 2014 ao custo de R$ 3,5 bilhões, não pode levar energia para a cidade porque a subestação não foi feita.
O processo está na mesa do ministro do TCU José Jorge, para ser julgado.
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Fonte: Folha de S. Paulo
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Data de Publicação: 15/07/2014
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