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Para técnicos, usina no Tapajós é ambientalmente inviável
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A nova versão do Estudo do Componente IndÃgena (ECI), incluÃda no projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, indica 14 fatores negativos que terão impacto na população indÃgena que vive na região afetada pela usina. Seis deles são considerados irreversÃveis, segundo técnicos do governo.
O estudo de 309 páginas ao qual o GLOBO teve acesso, foi elaborado sob coordenação da Eletrobras e revela que terras indÃgenas serão diretamente afetadas com o alagamento para a formação da barragem, o que tomaria o empreendimento inviável do ponto de vista ambiental, segundo esses técnicos.
A primeira versão do estudo foi recusada pela Funai porque não respondia a "questões primárias" Um novo estudo foi elaborado, e o órgão deve divulgar, em breve, sua análise preliminar. Entre os aspectos prejudiciais aos Ãndios considerados de "alta magnitude" estão a perda de recursos ali-mentares, como caça e pesca; e a possibilidade de aumento de doenças nas terras indÃgenas.
LEILÃO HAVIA SIDO SUSPENSO
O estudo prevê, ainda, aumento do fluxo migratório com interferência direta nas etnias e maior pressão sobre a extração de recursos naturais. No total, são seis as áreas indÃgenas que sofrerão impactos da obra e da operação da usina. A principal etnia afetada é a dos mundurukus.
O estudo mostra a necessidade de remoção de 85 a 200 pessoas de apenas uma área indÃgena, chamada de Boa Fé, que sofrerá com alagamentos. Para os técnicos, esses pontos indicam que o reservatório da usina de São Luiz do Tapajós está dentro das reservas indÃgenas, o que seria inconstitucional segundo o artigo 231, parágrafo 5s da Constituição. Segundo o texto, "é vedada a remoção dos grupos indÃgenas de suas terras, salvo, "ad referendum" (com aval) do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do paÃs, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco" A construção da usina não está incluÃda nessas previsões.
Procurada, a Eletrobras informou que não vai se manifestar, porque o documento e seus anexos estão em análise pelas instituições participantes do licenciamento. O leilão da usina havia sido marcado para 15 de setembro, mas o governo suspendeu o negócio para esperar o Estudo do Componente IndÃgena.
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Fonte: www.canalenergia.com.br
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Data de Publicação: 26/09/2014
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